Fórum Mundial de Direitos Humanos

Brasília sediará entre os dias 10 a 13 de dezembro próximos, o Fórum Mundial de Direitos Humanos. E o Cebrapaz, juntamente com o Conselho Mundial da Paz, MDD, Unipaz, União Nacional Islâmica e outras entidades, realizará uma Mesa Redonda no dia 11/12 - quarta-feira, das 10 às 12h no auditório 101, para debater os "Direitos humanos e a paz".

Nossa Mesa de palestrantes/debatedores será a seguinte:

- Socorro Gomes, presidente do Conselho Mundial da Paz e do Cebrapaz;
- Ibrahin Al-Zeben, embaixador da Palestina no Brasil;
- Claude Fahd Hajjar, Psicanalista libanesa e especialista em temas da Síria;
- Sheik Mohamad Bukai, da União Nacional Islâmica;

Brasília abre 5ª turma da Escola de Gestão Comunitária

Com a nova turma, a Administração de Brasília contabiliza mais de 2 mil participantes entre síndicos, zeladores e porteiros e já prepara a turma de 2014

ASCOM/Administração de Brasília

Foi realizada nesta segunda-feira (2), a primeira aula da Escola de Gestão Comunitária com a presença de cerca de 80 síndicos de diversos pontos do Distrito Federal. O Administrador de Brasília, Messias de Souza, disse de sua “imensa alegria com a confirmação do sucesso dos cursos para síndicos, zeladores e porteiros numa parceria com instituições privadas, como o IAB, Sindicato dos Contabilistas, OAB, figuras destacadas como o professor Paes Leme, além de órgãos do GDF”.
Messias lembrou as primeiras aulas e a forma como o projeto cresceu ultrapassando os limites do DF e atingindo até a região do entorno em demonstração de interesse de todos em conhecer detalhes da administração de condomínios e das relações com moradores e as comunidades.
O professor Paes Leme deu início à série de aulas da 5ª turma mostrando a importância do relacionamento e integração entre síndicos e moradores para uma qualidade de vida melhor para todos.
O Chefe de Gabinete da Administração de Brasília, Jean Carmo Barbosa também falou da importância do curso e garantiu sua continuidade para 2014.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Administração de Brasília

Brasília lidera transparência na Copa do Mundo de 2014

Novo levantamento do Instituto Ethos coloca capital federal na liderança do ranking de prestação de contas das obras do mundial de futebol.



Estádio Nacional Mané Garrincha

Brasília é a cidade com maior índice de transparência nos investimentos relacionados à Copa do Mundo, segundo dados divulgados nesta terça-feira (3) pelo Instituto Ethos. A capital federal obteve 77,26 pontos, ficando à frente de Porto Alegre, que recebeu 71,82 pontos, e Belo Horizonte, com 70,33 pontos.

Os Indicadores de Transparência, umas das ações do projeto "Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios", são uma ferramenta que permite medir, de maneira objetiva, a transparência e os canais de participação da população em relação aos investimentos públicos para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Para o governador Agnelo Queiroz, não há surpresas. "Trabalhamos com extrema seriedade e competência, e essa pesquisa mostra que as obras estão no nível que o país merece. Temos que fazer obras com qualidade, para amanhã não termos que fazer reformas e mais reformas", ressaltou.

Segundo a subsecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção no DF, Soraia Mello, o resultado é a coroação de um trabalho intenso: “Já esperávamos uma qualificação melhor, porque nos dedicamos a isso de maneira incansável. O primeiro lugar é uma notícia muito grata”, comemorou.

O secretário de Transparência e Controle do DF, Mauro Noleto, destacou que esse é mais um indicativo de que o GDF "caminha firme" no sentido de atender às demandas sociais por mais transparência na gestão pública.

"Podemos avançar mais e já estamos caminhando na direção da ampliação das ferramentas de acesso amplo à informação, conforme prevê a lei, e seguindo a firme determinação do governador Agnelo nesse sentido", enfatizou Noleto.

Distritais aprovam nova carreira de agentes comunitários

A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (3), o projeto de lei nº 1.737/2013, de autoria do Poder Executivo, que cria as carreiras de Vigilância Ambiental e de Atenção Comunitária à Saúde nos quadros do governo do Distrito Federal. Na prática, o projeto transforma o regime de contratação dos servidores, que deixam de ser regidos pela CLT e ganham a estabilidade prevista no Regime Jurídico Único (RJU).

Fábio Rivas/CLDF

Servidores acompanharam a votação nas galerias da CLDFEmbora não houvesse acordo inicial entre os líderes para apreciar o projeto na tarde de hoje, a presença massiva de trabalhadores na galeria do plenário levou os distritais a apreciarem a proposta, que, por ter sido encaminhada hoje pelo Executivo, acabou não percorrendo as comissões nos prazos regimentais e tendo todo o seu processo legislativo realizado no próprio plenário.

Olgamir Amancia: 16 dias de ativismo feminino

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a Secretária de Estado da Mulher fala da campanha que quer pôr um fim à violência contra a mulher.

Secretária da Mulher do DF

A violência contra a mulher não é distúrbio patológico. É herança cultural da nossa milenar civilização ocidental e machista. Não é problema privado, como diz o ditado popular “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. É questão pública, de Estado, de governo, da sociedade. Não é coisa de pobre nem de rico. Perpassa todas as classes sociais, todas as estratificações humanas. Não elege cor nem raça, nem escolhe lugar. Ocorre em todo o mundo. No Brasil. Em Bangladesh. Na Etiópia. No Canadá.
No momento, cerca de 160 países se mobilizam contra essa epidemia global. É a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Criada em 1991, por 23 mulheres de diferentes nações, reunidas pelo Center for Women´s Global Leadership (Centro de Liderança Global de Mulheres), a iniciativa tem o objetivo de debater e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no planeta.
As pioneiras da mobilização escolheram um período de significativas datas históricas, marcos de luta das mulheres. A campanha começou no dia 25 passado, Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres, e termina em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Vincula, desse modo, o respeito à dignidade das mulheres à defesa dos direitos humanos.
Nos 16 dias de ativismo, que incluem ainda o 1º de dezembro, Dia Mundial da Luta contra a Aids (boa parte dos infectados são mulheres), e 6 de dezembro, Dia do Laço Branco (em que os homens se solidarizam com as mulheres), a sociedade conclama os governos a tomar atitude mais firme diante da violação dos direitos humanos das mulheres.
No Brasil, a campanha foi adotada pelo movimento feminista em 2003. Logo, ganhou a adesão de outros setores da sociedade — governos, empresas, entidades civis. No Distrito Federal, tem o apoio do GDF, por meio da Secretaria da Mulher. Nos 16 dias, há debates, palestras e eventos culturais, em parceria com a Eletronorte e a ONU Mulheres, para estimular a reflexão acerca do problema. Dados da Secretaria de Segurança mostram que, de janeiro a agosto deste ano, foram registradas no DF 10.095 ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha: média de 1.260 casos por mês, 42 por dia e quase dois por hora. É inaceitável.
A violência contra a mulher é problema grave e complexo. O combate exige articulação em rede do Estado e da sociedade. Assim, a Secretaria da Mulher atua em sintonia com os demais órgãos do governo local e federal, empresas privadas e entidades civis. Adota abordagem multidisciplinar que, além da segurança, envolve ações de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e, principalmente, trabalho, emprego e renda, já que a independência econômico-financeira é fator decisivo para a eliminação da violência doméstica.
Nessa linha, programas como o Rede Mulher Artesã, o Prospera Mulher e o Mulheres na Construção proporcionam qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho para o público feminino. O Rede Mulher Artesã atende moradoras de várias cidades do DF que trabalham com artesanato. Por meio dos encontros de economia solidária e feminista, incentiva as artesãs a se unirem em grupos, para facilitar a obtenção de crédito e outros apoios, e concede o selo Rede Mulher, certificação que viabiliza a comercialização dos produtos.
O Prospera Mulher é programa de microcrédito em parceria com o BRB. Em apenas um ano de existência, já emprestou mais de R$ 6 milhões a pequenos empreendimentos urbanos e rurais, formados majoritariamente por mulheres. O Mulheres na Construção, realizado em conjunto com o Instituto Federal de Brasília (IFB), a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), oferece cursos de pintura e azulejista. Lançado em maio do ano passado, já formou 322 mulheres, boa parte delas dividindo hoje canteiros de obras com os homens num dos mercados de trabalho mais machistas do país.
É com esse modelo de gestão em rede e multidisciplinar que a Secretaria da Mulher mais uma vez se associa à campanha dos 16 Dias de Ativismo. Temos a clareza de que o enfrentamento da barbárie das relações desiguais de gênero exige ações criativas, eficazes e ousadas que derrubem preconceitos e garantam às mulheres o direito à emancipação, à autonomia e, principalmente, a uma vida sem violência.

*Olgamir Amancia é Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal, professora da Universidade de Brasília (UnB) e membro da Comissão Política do PCdoB/DF

**Artigo publicado originalmente na edição de 3/12/2013 do jornal Correio Braziliense

Bárbara Melo é eleita presidenta da Ubes

A União Brasileira dos Estudantes (Ubes) encerrou seu 40º Congresso, em Belo Horizonte, com a participação de 7 mil estudantes de todo o Brasil. Na plenária final do encontro, realizado no ginásio do Mineirinho, a carioca Bárbara Melo, 19 anos, foi eleita presidenta da Ubes e terá, a partir de agora, a responsabilidade de representar os mais de 50 milhões de estudantes do ensino médio, fundamental e técnico brasileiro.


Bárbara Melo durante o 40º Congresso da Ubes/foto: divulgação

Estudante da escola Oscar Tenório na capital fluminense e intensamente envolvida com a onda de manifestações brasileiras que tiveram sua explosão no mês de junho, Bárbara espera que a entidade, com mais de 65 anos, avance na luta pelo passe livre estudantil, na reformulação do ensino médio e nas lutas feministas. A eleição marca a continuidade de gestões de mulheres no movimento secundarista, com a saída da pernambucana Manuela Braga.

Do total de 2.209 votos, a chapa da nova diretoria da UBES “Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós” obteve 82% dos votos, totalizando voto de 1.815 delegados. Também participaram as chapas “Oposição de Esquerda”, com 313 votos, “Reconquistar a UBES”, com 36 votos e “UBES é pra Lutar” com 33. Foram somados apenas 4 votos brancos e 8 votos nulos.
O Congresso da UBES, que teve início na quinta (28/11), reuniu, por três dias, 7 mil estudantes de todos os estados brasileiros nas cidades de Contagem e Belo Horizonte. Foram debatidos temas como passe livre estudantil, reforma política e gestão democrática. Além de emancipação feminina, combate ao genocídio da juventude negra e os desafios do ensino técnico.

A plenária final aprovou resoluções importantes como a permanente luta da entidade pela Reformulação do Ensino Médio, reforma radical no Estado brasileiro em defesa da democratização das mídias e a convocação da Jornada Nacional de Lutas 2014.

Fonte: Site da Ubes

Os servidores técnico-administrativos da UnB reelegem diretoria

A atual diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) foi reeleita e vai dirigir o sindicato por mais dois anos. Três chapas disputaram as eleições. Com 412 votos, quase 40%, a Chapa 1 – Autonomia e Luta venceu a eleição realizada nos dias 27 e 28, concorrendo com outras duas chapas, que tiveram 35% e 25% dos votos, respectivamente. A chapa vencedora defende a eleição paritária para Reitor e a jornada de trabalho de seis horas diárias sem ponto eletrônico. O engenheiro José Pedro, militante do PCdoB, foi eleito coordenador de educação e formação política da nova diretoria.